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Bullying: registro em cartório vira prova judicial

16 de abril de 2011 |

23h40 |

Categoria: Justiça

LUÍSA ALCALDE

Pais passaram a registrar em cartório ofensas sofridas pelos filhos vítimas de cyberbullying (ofensas pela internet). O documento é usado para provar agressões virtuais em processos movidos contra autores mesmo que as mensagens venham a ser posteriormente retiradas das redes sociais.

No 26º Cartório de Notas da Praça João Mendes, o mais movimentado da capital, no centro, foram registrados sete desses documentos nos últimos seis meses. Chamados de atas notariais, são uma espécie de escritura pública que retrata fatos ocorridos no cotidiano. Todos os casos relatados envolviam jovens em idade escolar e colegas do mesmo colégio.

Segundo Felipe Leonardo Rodrigues, tabelião substituto, a prática tem ocorrido nos demais registros de notas da cidade. "Como a procura é crescente, elaboramos uma manual para o setor seguir a metodologia", explica.

"A ata dá fé pública. É um retrato jurídico de que aquele fato realmente existiu e serve como força probatória em ações judiciais", afirma Rodrigues.

Uma cópia tirada da internet funciona como indício e não como prova em um processo. E pode ser contestada pela defesa do acusado que pode alegar que o material foi montado. "Consegue-se assim inverter o ônus da prova. Quem acusa depois é que vai ter de provar que a cópia não foi adulterada. Quando isso ocorre, na maioria das vezes, no meio das ações, as mensagens já foram retiradas do ar", afirma o tabelião.

No caso da ata notarial, a família informa o endereço eletrônico onde as ofensas estão postadas e o funcionário do cartório entra no site e verifica que elas realmente estão na rede. Ou, se for o caso, vai à casa do interessado, acessa e-mails ou diálogos trocados por MSN, SMS ou Twitter e registra a ata no cartório, atestando a veracidade de que aqueles conteúdos realmente foram encontrados no meio virtual. Esse serviço custa, em média, R$ 278. Dependendo da complexidade fica pronto em, no máximo, um dia.

No Colégio Marista Arquidiocesano, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, em duas situações pais de alunos foram orientados pela direção a buscar meios legais para tentar identificar autores anônimos de ofensas contra seus filhos postadas na web.

"Se sabemos que isso ocorreu no Orkut ou no Facebook, os estudantes são convidados a limpar imediatamente as mensagens. Mas isso é sempre combinado com as famílias e foram casos isolados que não eram persistentes", explica o diretor educacional do colégio, Ascânio João Sedrez.

"Não temos hackers para fazer uma investigação mais aprofundada quando o caso extrapola os limites do colégio, mas buscamos indícios além dos sites. Ouvimos os envolvidos reservadamente e pessoas próximas e, apesar de a ofensa ocorrer no meio virtual de forma reservada, o agressor faz o que faz para se tornar popular e alguém vai nos dar a dica, porque isso torna-se público entre os grupos", afirma Sedrez.

O bullying é também tratado de forma preventiva por meio de dinâmicas em grupos desde a educação infantil onde são discutidos critérios de superação. "Funciona mais do que sermão", explica o diretor. Quando professores percebem que uma classe está mais agressiva ou os alunos estão irrequietos, têm autonomia para tratar do tema em classe abordando o assunto sem expor a vítima ou o agressor.

"No caso dos maiores, são promovidos debates em assembleias onde há temas provocativos como, por exemplo, o respeito à convivência, que é uma boa desculpa para trazer essas questões para a sala de aula. Nossa intenção é dar vez e voz aos alunos e reforçar que todos têm o direito de ser como são."

Fonte: JT | Jornal da Tarde