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Usucapião Extrajudicial

Data

13 de maio de 2016.

 

Local e Horário

Data: 13/5

Horário: 9h

Local: Hotel Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71 - Centro)

São Paulo-SP

 

Abrindo os trabalhos da Academia Notarial Brasileira (ANB) inaugurada em fevereiro deste ano, e com apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e da Seccional de São Paulo (CNB/SP), o órgão encarregado de debater doutrinariamente a atividade notarial brasileira realizará no próximo dia 13/5, em SP, seu primeiro Evento Acadêmico Notarial: Usucapião Extrajudicial.

 

Nesta sua primeira edição, cinco integrantes da Academia Notarial Brasileira (ANB) estarão encarregados das apresentações. Caberá ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e presidente da Seção de Direito Público do órgão, Ricardo Henry Marques Dip realizar a palestra magna sobre o tema de estudos, intitulada "Usucapião e Jurisdição Administrativa - Tópicos".

 

Em seguida será a vez do juiz da 2ª vara de Registros Públicos da Capital, o também acadêmico Marcelo Benacchio falar sobre o tema "A função social da Usucapião Extrajudicial", focando sua apresentação sobre a importância deste novo ato em prol da melhoria do sistema habitacional brasileiro.

 

Após o almoço, os acadêmicos Paulo Roberto Gaiger Ferreira, vice-presidente do CNB/SP e 26º Tabelião de Notas de São Paulo, e Karin Regina Rick Rosa, assessora jurídica do Conselho Federal, farão uma apresentação teórica da Ata Notarial de Usucapião, com a inclusão de uma oficina prática de elaboração deste instrumento.

 

Encerrando o evento, o acadêmico Ubiratan Pereira Guimarães, coordenará uma mesa de notários encarregados de elaborar as propostas de enunciados acadêmicos a serem apresentados ao corpo acadêmico da Academia Notarial Brasileira e, após aprovados, divulgados como enunciados aos notários de todo o Brasil.

 

Investimento

R$ 100,00 associados do CNB/CF e/ou das Seccionais

R$ 200,00 não associados

 

Inscrições

Para se inscrever enviar e-mail para inscricoes@cnbsp.org.br com os seguintes dados:

- Nome completo;

- CPF;

- Nome completo da serventia;

- Telefone para contato.

O boleto de pagamento será enviado para o e-mail que solicitar as inscrições.

 

Programação

 

8h30 - Welcome Coffee

 

9h - Abertura

 

9h30 - Usucapião e Jurisdição Administrativa - Tópicos

Des. Ricardo Dip

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) - Presidente da Seção de Direito Público

 

11h - Função Social da Usucapião Extrajudicial

Marcelo Benacchio

Juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

 

12h - Almoço (livre - de preferência no próprio hotel)

 

13h30 - Ata Notarial e Oficina Prática

Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Vice-presidente do CNB/SP e 26º Tabelião de Notas de São Paulo

Karin Regina Rick Rosa - Assessora Jurídica do CNB/CF

 

16h - Debates - Propostas de Enunciados Acadêmicos

Ubiratan Pereira Guimarães

Presidente do CNB/CF